Juiz nega pedido de tramitação de processo em segredo de justiça

O magistrado ressalta que os indícios apontados não indicam que Daliana ou a imprensa pretendem fazer alguma devassa ou ofensa à intimidade do médico.

Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação

Cabe honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo promotor de justiça e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

2ª Turma declara competência da JT para julgar ação de prestação de contas movida por filiado contra sindicato

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

A fim de que o "paciente aguarde em liberdade o julgamento da ação até o esgotamento de todos os recursos permissíveis e cabíveis", postularam "a concessão de medida liminar, determinando-se a sustação dos efeitos da prisão cautelar imposta no primeiro grau de jurisdição e mantida pelo acórdão proferido pela autoridade coatora".

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

STJ já tem novo vice-presidente

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

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Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF